CDL NH é empossada ao Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas

Na tarde desta segunda-feira, 4, tomou posse o Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas de Novo Hamburgo. O ato ocorreu no gabinete da prefeita Fátima Daudt, que nomeou os membros através do decreto 8935/2019. O objetivo do conselho é analisar a formação de possíveis parcerias público-privadas (PPPs) no município. De forma paritária, fazem parte do grupo secretários municipais e membros da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha (ACI NH/CB/EV), da Câmara de Dirigentes Lojistas de Novo Hamburgo (CDL NH) e o Sindicato do Comércio Varejista de Novo Hamburgo (Sindilojas NH).

“Queremos tratar sempre de forma transparente, tudo o que poderá ser feito para as possíveis futuras parcerias público-privada no município. Por isso chamamos as entidades para trabalhar em conjunto”, destacou Fátima Daudt.

A lei municipal que institui o programa de PPPs existe desde 2006 (Lei Municipal 1408), no entanto, ainda não tinha sido constituído um conselho gestor.

A presidência do Conselho Gestor, que se reunirá mensalmente, ficará por conta do assessor jurídico especial da Prefeitura, Ruy Noronha. Também fazem parte do grupo, o chefe de Gabinete, Linéo Baum, os secretários municipais de Desenvolvimento Econômico, Paraskevi Bessa Rodrigues, de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Roberta Gomes de Oliveira, de Segurança, Roberto Jungthon, de Desenvolvimento Social, Daniel Bota, da Fazenda, Gilberto dos Reis e de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Viários, Raizer Ferreira.

Por que foi criado o Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas de Novo Hamburgo?

A ação visa a fomentar, coordenar, regular e fiscalizar a atividade do setor privado que, mediante futuras parcerias constituídas em conformidade da lei, e com a legislação federal, atuem na implementação das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do Município e ao bem-estar coletivo, em áreas de atuação pública de interesse social e econômico.

Fonte: Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo