O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou nesta terça-feira (27) que a Portaria que trata sobre trabalho do comércio aos feriados será prorrogada por 90 dias. Diante disso, a Portaria que entraria em vigor em 1º de março de 2024 está suspensa.
A decisão foi tomada durante reunião que contou com a presença do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, representantes sindicais e das frentes parlamentares do Comércio e Serviços e do Empreendedorismo, para tratar a respeito da Portaria nº 3.665.
Agora a Mesa Nacional de Negociação tripartite tem 90 dias para dialogar e chegar a um acordo de como a determinação da Lei vai ocorrer. “Nós temos certeza de que as partes chegarão a um texto que contemplará o funcionamento do nosso comércio na sua plenitude, respeitando sempre o direito às negociações, o direito dos empregados e protegendo cada trabalhador”, destacou Luiz Marinho.
Por dentro do assunto
“Estamos acompanhando os passos sobre esta questão, acreditando que o diálogo seja o melhor caminho. Temos a certeza que encontraremos alternativas que atendam os empregadores, empregados e consumidores da melhor forma”, afirmou o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Novo Hamburgo (CDL-NH), Leonardo Lessa.
*Na foto: presidente da entidade, Leonardo Lessa
