O governo do Rio Grande do Sul anunciou nesta segunda-feira (15), um pacote de medidas chamado Re-Empreender RS, destinado a apoiar a recuperação de micro e pequenos negócios impactados pelas enchentes de abril e maio. O programa inclui linhas de crédito subsidiadas e consultoria especializada, com um investimento total de R$ 671 milhões, dos quais R$ 223 milhões são do Tesouro do Estado.

Crédito para Microempreendedores

Uma das principais iniciativas é o Pronampe Gaúcho, operado pelo Banrisul, que disponibilizará R$ 250 milhões em financiamentos para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e pequenas empresas, exceto cooperativas financeiras. Os MEIs podem solicitar até R$ 3 mil, enquanto outras empresas podem obter até R$ 150 mil. O Estado subsidiará 40% dos juros, resultando em uma taxa de 1,35% ao mês e um prazo de pagamento de 60 meses, com um ano de carência.

Apoio a Permissionários

O programa Em Frente, operado pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), fornecerá R$ 325 milhões em crédito para permissionários do Mercado Público, Estação Rodoviária e Central de Abastecimento do RS (Ceasa), além de empresas no 4º Distrito de Porto Alegre e estabelecimentos em cidades afetadas pelas enchentes. Com juros anuais de 10% e um prazo de amortização de 48 meses, incluindo um ano de carência, essa linha de crédito visa facilitar a recuperação dos negócios.

Auxílio Específico para MEIs

O MEI RS Calamidades focará exclusivamente na recuperação de microempreendedores individuais localizados em municípios em estado de calamidade. Cerca de 22 mil MEIs poderão se beneficiar deste programa, que oferece não apenas auxílio financeiro, mas também suporte para a gestão e recuperação dos negócios. Para participar, os empreendedores não podem ter recebido benefícios de outros programas estaduais relacionados às enchentes deste ano.

Contexto do Plano Rio Grande

O Re-Empreender RS é parte do Plano Rio Grande, que busca enfrentar os efeitos das enchentes por meio de ações emergenciais, de reconstrução e de desenvolvimento a longo prazo. Segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz), pequenas empresas foram significativamente impactadas, com 21% das empresas do Simples Nacional em áreas alagadas operando com menos de 30% de sua capacidade até 2 de julho.

Com essas medidas, o governo do Rio Grande do Sul espera impulsionar a economia local e ajudar pequenos empresários a se recuperarem das dificuldades provocadas pelas enchentes.

Fonte: Terra