O Banco Central do Brasil (BC) e o Conselho Monetário Nacional decidiram criar novas regras para o sistema Open Finance que vão permitir o pagamento por aproximação utilizando o PIX, anunciaram as instituições nesta quinta-feira (4).

As novas funcionalidades devem estar disponíveis para a população geral a partir de fevereiro de 2025.

O cronograma é o seguinte:

31 de julho de 2024: Regulamentação específica para a Jornada de Pagamentos Sem Redirecionamento (JSR);

14 de novembro de 2024: Testes em produção;

28 de fevereiro de 2025: Lançamento do produto para a população.

Além do PIX por aproximação, as novas regras também visam permitir que os clientes não precisem mais sair do ambiente de compras online, em e-commerces, para realizar o pagamento pelo sistema.

No fim de julho, o BC deve publicar normas mais detalhadas de como as instituições financeiras devem trabalhar para possibilitar os serviços. Depois, em novembro, as instituições já precisarão estar testando as funcionalidades, para garantir a segurança das operações.

Como habilitar

Segundo Janaína Pimenta Attie, chefe de subunidade do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor), o cliente terá ambos os recursos à disposição depois de fazer um cadastro em uma instituição que esteja no Open Finance e liberar as funções nas carteiras digitais.

O primeiro passo do processo, em julho, trará mais elementos em relação às responsabilidades de cada instituição participante nesse novo processo de pagamento, além de informações sobre obrigação de participação e detalhes sobre o fluxo de segurança dessa nova jornada. "O que precisa ser testado é esse novo modelo, justamente para garantir uma experiência fluída para os clientes quando for lançado em fevereiro", afirmou a executiva.

Janaína diz que um dos pilares dessa nova funcionalidade foi criar novos protocolos de comunicação entre as instituições para garantir mais segurança nos processos, sobretudo na identificação dos clientes.

O que visam as novas regras

As novas regras têm três principais objetivos:

1. Simplificar a jornada de iniciação de pagamentos com PIX;

2. Ampliar o número de instituições que serão obrigadas a participar do Open Finance;

3. Estabelecer a estrutura definitiva de governança do Open Finance.

Sobre o PIX por aproximação, o BC explica que a mudança será possível porque as novas regras do Open Finance vão diminuir etapas nos pagamentos por plataformas online e oferecerão o PIX nas carteiras digitais.

"A mudança abrirá espaço para a realização de pagamentos por aproximação com o PIX, permitindo que o usuário realize a transação sem a necessidade de acessar o aplicativo de sua instituição financeira", diz o BC, em nota.

Fonte: G1