Na noite desta segunda-feira (18), o povo gaúcho conquistou uma importante vitória com o anúncio da retirada do projeto que previa o aumento da alíquota geral do ICMS de 17% para 19,5% em 2024, o denominado "plano A", da pauta da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O governador Eduardo Leite tomou essa decisão após a significativa resistência manifestada por pelo menos 30 deputados, indicando uma possível derrota para o governo.
Destacamos aqui o protagonismo e visão dos parlamentares gaúchos que tiveram a capacidade de ouvir os nossos anseios. A retirada do projeto é uma vitória do povo gaúcho, que se mobilizou contra uma solução que, mais uma vez, recairia sobre o aumento de impostos. A postura contrária de aproximadamente 30 deputados demonstra sensibilidade às demandas da sociedade e respalda a importância da representatividade das entidades empresariais.
O êxito dessa batalha não seria possível sem o esforço conjunto de cada CDL e demais entidades que integram o nosso sistema, que cumpriram um trabalho fundamental junto aos deputados em suas bases alertando para as severas penalidades que tal medida imporia ao setor produtivo, resultando na diminuição da produção e na consequente redução do consumo pelos gaúchos. Nós da Federação Varejista do RS fomos articuladores, mas contamos com a força de cada um em todas as regiões do estado.
Em diversas reuniões com os parlamentares, apresentamos argumentos sólidos sobre os impactos econômicos adversos que o aumento de impostos acarretaria. Através do trabalho de nossa diretoria, associados e em especial da Diretora de Relações Institucionais e Governamentais (RIG), Clarice Strassburger, expressamos veemente contrariedade à proposta de elevação da alíquota do ICMS.
Com a retirada do "plano A", concentramos nossos esforços, agora, na mitigação dos impactos do "plano B", expresso no decreto de Eduardo Leite. É preciso continuarmos vigilante e atuarmos contra a retirada dos incentivos fiscais desse decreto. Já está em articulação com o deputado Rodrigo Lorenzoni uma ação na Assembleia Legislativa para derrubar o decreto antes de sua validade.
Reafirmamos nosso compromisso em trabalhar em prol dos interesses da população gaúcha que não pode perder o poder de compra, o que afeta o comércio. Nos manteremos vigilantes e ativos no cenário político para garantir que as decisões governamentais estejam alinhadas com o desenvolvimento econômico do estado.
Federação Varejista do Rio Grande do Sul
Presidente Ivonei Pioner
Deputados que se posicionaram contra o aumento:
Adão Pretto (PT)Adriana Lara (PL)
Bruna Rodrigues (PCdoB)
Capitão Martim (Republicanos)
Claudio Branchieri (Podemos)
Delegado Rodrigo Zucco (Republicanos)
Eduardo Loureiro (PDT)
Eliana Bayer (Republicanos)
Elton Weber (PSB)
Felipe Camozzato (Novo)
Gaúcho da Geral (PSD)
Guilherme Pasin (PP)
Gustavo Victorino (Republicanos)
Jeferson Fernandes (PT)
Joel Wilhelm (PP)
Kelly Moraes (PL)
Laura Sito (PT)
Leonel Radde (PT)
Luciana Genro (PSOL)
Luiz Fernando Mainardi (PT)
Marcus Vinícius (PP)
Matheus Gomes (PSOL)
Miguel Rossetto (PT)
Paparico Bacchi (PL)
Patrícia Alba (MDB)
Pepe Vargas (PT)
Rodrigo Lorenzoni (PL)
Sergio Peres (Republicanos)
Sofia Cavedon (PT)
Stela Farias (PT)
Valdeci Oliveira (PT)
Zé Nunes (PT)
Nota oficial: Federação Varejista do Rio Grande do Sul
